Breve reflexão sobre o Sistema Educativo

É na desordem social que é possível analisar, reflectir, propor melhorias. E essa desordem existe em qualquer parte, com mais ou menos intensidade e em vários sectores da sociedade como a educação, nossa área de trabalho. Tomamos a liberdade para falar sobre o sistema educativo cabo-verdiano, por termos dado uma importância maior sobre o mesmo. Para quem vem de fora, e depara-se com um sistema educativo que tenta gerir os problemas, as dificuldades estruturais, tentando que as crianças tenham oportunidade no ensino, como objectivo fundamental com a condicionante do país por não ter muitos recursos económicos e mesmo assim, apostando em grande parte na educação, percebe que há muito trabalho para ser feito, para além do que se tem executado. Pelo que pudemos analisar do sistema educativo iremos abordar este assunto por sub-sistemas.

Para se entender melhor os constrangimentos da educação pré-escolar é preciso saber que as “condições da sociedade cabo-verdiana, conduzem a uma situação de ausência de família, simultaneamente moral e física, por razões de vária ordem: pobreza estrutural, baixo nível de conhecimentos, famílias monoparentais, famílias difíceis (álcool, droga, violência, abuso sexual), qualidade deficiente da comunicação entre a família e os profissionais dos diferentes serviços sociais… [professores, profissionais de infância…]” [ 1].

Neste cenário torna-se complexo pensar numa educação pré-escolar. Segundo o Plano Estratégico da Educação tem-se registado alguns progressos devido às diversas disposições legais tais como o Código de Menores, os dispositivos sobre a educação especial contidos na Lei de Bases do Sistema Educativo, entre outros. De carácter facultativo, o ensino pré-escolar devia ser possível para todas as crianças na idade dos 3 anos até à idade de entrarem no ensino básico, pois além de permitir um desenvolvimento cognitivo, seria benéfico em termos de socialização, de disciplina, que podem não encontrar em casa, especialmente no caso das famílias como as acima referidas. Mas na prática, encontramos ainda meninos da rua, crianças que estão sob a guarda de irmãos mais velhos, ou seja estão num ambiente que em nada os favorece.

Estas fragilidades requerem a adopção de estratégias de natureza qualitativa e que se prendem com: a formação de professores; a pertinência das aprendizagens de base (lecto-escrita e matemática); o sistema de gestão da avaliação por fases; a gestão e avaliação das escolas pólo; o apoio e seguimento pedagógico a nível de concelho; a disponibilidade dos recursos pedagógicos; as parcerias entre a escola e a comunidade; os apoios socioeducativos. Achamos que são passos decisivos para uma melhoria do ensino básico.

Em relação à alfabetização e educação de adultos, temos para nós que “Uma pessoa é alfabeta do ponto de vista funcional se ela pode se dispensar todas as actividades que requerem a alfabetização para fins de um funcionamento eficaz do seu grupo ou da sua comunidade e também para lhe permitir continuar a utilizar a leitura, a escrita e o cálculo para o seu próprio desenvolvimento e o da comunidade.”

A alfabetização é um direito que procura benefícios específicos, independentemente do facto de ela ser adquirida no decorrer da escolarização ou pela participação de programas de alfabetização para adultos. Parece que os programas destinados aos adultos procuram benefícios superiores àqueles que frequentam a escola.

Temos também os jovens no ensino secundário. A definição de “jovem” leva-nos a pensar numa fase de transição entre a infância e a inserção na vida activa. Nesta fase, o jovem vai procurando a sua identidade, com normas comportamentais e atitudes próprias que muitas vezes inquietam os governantes, as famílias e a sociedade em geral, uma vez que os jovens apresentam mais perguntas do que respostas. Vivem em contradições, entre o progresso social e a deterioração das suas condições de vida, a pobreza e a riqueza, a unidade e a diversidade de culturas. Há jovens que apelam à sociedade para que gere estratégias e políticas inovadoras e eficazes que toquem a sua condição. Esta procura – com as suas limitações – condições que favoreçam o papel dos jovens em vários sectores da vida social e cultural, como o acesso ao ensino, ao trabalho e à melhoria de vida. Mas é neste estado de coisas que os jovens se inserem, os problemas do presente (sem resposta) bloqueiam as suas vidas e conduzem muitos à indiferença e ao laxismo. É a esta luz que devem ser interpretados fenómenos como as taxas de insucesso e abandono escolar, a proliferação das toxicodependências e, em alguns meios urbanos, dos comportamentos marginais organizados.

São reconhecidas algumas limitações, como no sistema de ensino, e há que encontrar respostas diversas (e plurais) que forneçam aos jovens uma parte fundamental das aptidões necessárias a uma intervenção plena na sociedade dos nossos dias. Há ainda que encontrar respostas integradoras que constituam para muitos uma nova oportunidade de formação e de aquisição dos valores cívicos fundamentais.

[1] “PLANO ESTRATÈGICO PARA A EDUCAÇAO”, PRAIA, Fevereiro de 2003 PROMEF/MEVRH; pp.17

Elaborado por Elsa Fontes em 09/09/12