É na desordem social que é possível analisar, reflectir,
propor melhorias. E essa desordem existe em qualquer parte, com mais ou menos
intensidade e em vários sectores da sociedade como a educação, nossa área de
trabalho. Tomamos a liberdade para falar sobre o sistema educativo
cabo-verdiano, por termos dado uma importância maior sobre o mesmo. Para quem
vem de fora, e depara-se com um sistema educativo que tenta gerir os problemas,
as dificuldades estruturais, tentando que as crianças tenham oportunidade no
ensino, como objectivo fundamental com a condicionante do país por não ter
muitos recursos económicos e mesmo assim, apostando em grande parte na
educação, percebe que há muito trabalho para ser feito, para além do que se tem
executado. Pelo que pudemos analisar do sistema educativo iremos abordar este
assunto por sub-sistemas.
Para se entender melhor os constrangimentos da educação
pré-escolar é preciso saber que as “condições da sociedade cabo-verdiana,
conduzem a uma situação de ausência de família, simultaneamente moral e física,
por razões de vária ordem: pobreza estrutural, baixo nível de conhecimentos,
famílias monoparentais, famílias difíceis (álcool, droga, violência, abuso sexual),
qualidade deficiente da comunicação entre a família e os profissionais dos
diferentes serviços sociais… [professores, profissionais de infância…]” [ 1].
Neste cenário torna-se complexo pensar numa educação
pré-escolar. Segundo o Plano Estratégico da Educação tem-se registado alguns
progressos devido às diversas disposições legais tais como o Código de Menores,
os dispositivos sobre a educação especial contidos na Lei de Bases do Sistema
Educativo, entre outros. De carácter facultativo, o ensino pré-escolar devia
ser possível para todas as crianças na idade dos 3 anos até à idade de entrarem
no ensino básico, pois além de permitir um desenvolvimento cognitivo, seria
benéfico em termos de socialização, de disciplina, que podem não encontrar em
casa, especialmente no caso das famílias como as acima referidas. Mas na
prática, encontramos ainda meninos da rua, crianças que estão sob a guarda de
irmãos mais velhos, ou seja estão num ambiente que em nada os favorece.
Estas fragilidades requerem a adopção de estratégias de
natureza qualitativa e que se prendem com: a formação de professores; a
pertinência das aprendizagens de base (lecto-escrita e matemática); o sistema
de gestão da avaliação por fases; a gestão e avaliação das escolas pólo; o
apoio e seguimento pedagógico a nível de concelho; a disponibilidade dos
recursos pedagógicos; as parcerias entre a escola e a comunidade; os apoios
socioeducativos. Achamos que são passos decisivos para uma melhoria do ensino
básico.
Em relação à alfabetização e educação de adultos, temos para
nós que “Uma pessoa é alfabeta do ponto de vista funcional se ela pode se
dispensar todas as actividades que requerem a alfabetização para fins de um
funcionamento eficaz do seu grupo ou da sua comunidade e também para lhe
permitir continuar a utilizar a leitura, a escrita e o cálculo para o seu
próprio desenvolvimento e o da comunidade.”
A alfabetização é um direito que procura benefícios
específicos, independentemente do facto de ela ser adquirida no decorrer da
escolarização ou pela participação de programas de alfabetização para adultos.
Parece que os programas destinados aos adultos procuram benefícios superiores
àqueles que frequentam a escola.
Temos também os jovens no ensino secundário. A definição de
“jovem” leva-nos a pensar numa fase de transição entre a infância e a inserção
na vida activa. Nesta fase, o jovem vai procurando a sua identidade, com normas
comportamentais e atitudes próprias que muitas vezes inquietam os governantes,
as famílias e a sociedade em geral, uma vez que os jovens apresentam mais
perguntas do que respostas. Vivem em contradições, entre o progresso social e a
deterioração das suas condições de vida, a pobreza e a riqueza, a unidade e a
diversidade de culturas. Há jovens que apelam à sociedade para que gere
estratégias e políticas inovadoras e eficazes que toquem a sua condição. Esta
procura – com as suas limitações – condições que favoreçam o papel dos jovens
em vários sectores da vida social e cultural, como o acesso ao ensino, ao
trabalho e à melhoria de vida. Mas é neste estado de coisas que os jovens se
inserem, os problemas do presente (sem resposta) bloqueiam as suas vidas e
conduzem muitos à indiferença e ao laxismo. É a esta luz que devem ser
interpretados fenómenos como as taxas de insucesso e abandono escolar, a
proliferação das toxicodependências e, em alguns meios urbanos, dos
comportamentos marginais organizados.
São reconhecidas algumas limitações, como no sistema de
ensino, e há que encontrar respostas diversas (e plurais) que forneçam aos
jovens uma parte fundamental das aptidões necessárias a uma intervenção plena
na sociedade dos nossos dias. Há ainda que encontrar respostas integradoras que
constituam para muitos uma nova oportunidade de formação e de aquisição dos
valores cívicos fundamentais.
[1] “PLANO ESTRATÈGICO PARA A EDUCAÇAO”,
PRAIA, Fevereiro de 2003 PROMEF/MEVRH; pp.17
Elaborado por Elsa Fontes em 09/09/12
