MED nomeia no quadro definitivo 329 professores dos ensinos básico e secundário

O Ministério da Educação e Desporto (MED) acaba de nomear para o quadro definitivo 329 professores dos ensinos básico e secundário, com três ou mais anos de serviços. A publicação desta prerrogativa foi divulgada hoje, dia 23 de Fevereiro, no boletim oficial II série, número 8, e confirma o empenhamento e vontade do MED em trabalhar para dignificar a classe docente.

Segundo a ministra Fernanda Marques, todo o pacote dos pendentes será resolvido na transição do Estatuto do Pessoal Docente para o Estatuto da Carreira Docente (ECD), ou seja, na reintegração, o professor que tem direito à sua reclassificação, passa de um estatuto para o outro, de acordo com a sua habilitação académica.

Fernanda Marques considera que há todo um esforço do MED em regularizar os pendentes, e exemplifica todo o trabalho feito desde 2005.

“As progressões de 2005 a 2011 foram publicadas, os subsídios por não redução de carga horária de 2008 e 2009 também já foram publicados, estando em tramitação os correspondentes a 2010 e 2011”.

No que se refere às reclassificações, a ministra afirma que as de 2008 e 2009 já foram publicadas e que se encontram em tramitação os processos de 2010 e 2011.

“Aos pais e encarregados de educação, queremos dizer que temos a convicção de tudo termos feito, estamos a fazer e continuaremos a fazer para que as soluções positivas sejam encontradas e os factos mostram que não há razões para a greve”, considera.

Consultar o Boletim Oficial no link: http://www.youblisher.com/p/1082909-Boletim-Oficial-no-8-de-23-de-Fevereiro-de-2015/  

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COMUNICADO

O Governo vem ao longo dos anos a trabalhar com empenho e dedicação em prol do desenvolvimento e afirmação, com prestígio, da Classe Docente cabo-verdiana, que muito tem sabido contribuir para o desenvolvimento do país, particularmente da Educação e de um ensino de Qualidade.

Neste sentido, o Ministério da Educação e Desporto (MED) deu início a um processo alargado de socialização, discussão e negociação com todos os docentes e com as organizações sindicais, visando a construção de um novo Estatuto de Carreira Docente que responda às expectativas dos professores, de acordo com as reais condições do país.

 O MED fez todo o esforço possível para estabelecer os consensos e o equilíbrio que permitissem a continuação do cumprimento dos pendentes e dos compromissos decorrentes da audição das contrapropostas recebidas da classe docente, em geral, quer directamente, quer através dos Sindicatos, para a construção do referido Estatuto.

Não obstante o empenhamento e a abertura ao diálogo por parte do MED, traduzidos no cumprimento cronológico dos pendentes, na aceitação de contrapropostas apresentadas e tentativa de conciliação entre as partes (MED – SINDEP – FECAP), ao nível da Direcção Geral do Trabalho, os Sindicatos entenderam partir para a realização da preanunciada greve.

Para que todos possam ter acesso a informação objectiva, o MED disponibiliza o texto da Acta do encontro dirigido pela Direção Geral do Trabalho, no sentido da conciliação.

Acta da reunião de conciliação Sindicatos

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Jardins.de-infância e Escolas Básicas de São Filipe festejam carnaval

Ao som da música e batucada, jardins-de-infância  e escolas do Ensino Básico de São Filipe, ilha do Fogo, percorreram as principais artérias de São Filipe festejando Carnaval 2015/16.

As crianças cantaram, dançaram e festejaram num ambiente cheio de alegria, brilho e cor. 

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Brava vai contar com uma Sala de Recursos a partir deste mês de Fevereiro

A sala de Recursos para atendimento as crianças com Necessidades Educativas Especiais da ilha Brava entra em funcionamento no final deste mês de Fevereiro. O espaço que irá funcionar numa das salas da Escola Secundária Eugénio Tavares é um projeto que foi desenvolvido pela Delegação do MED da Brava, com o apoio dos serviços centrais do MED e visa dar melhor resposta aos desafios da Educação Especial.

O projecto visa dotar os Serviços da Educação de capacidade técnica no domínio da inclusão das crianças portadoras de deficiência, contando, para tal, com um pedagogo, um psicólogo, uma especialista em terapia da fala, um professor com experiência na área e um sociólogo.

De acordo com o Delegado do MED da Brava, Amândia Brito, já se encontram instalados vários equipamentos, nomeadamente um computador de mesa com ligação à internet, telefone, televisão e uma impressora multifuncional, perspetivando chegar vários materiais adequados às necessidades educativas especiais.

Para o Delegado, “as várias iniciativas e experiências acumuladas no domínio da Educação Inclusiva, com destaque à criação de um Núcleo de Educação Inclusiva, à identificação de crianças portadoras de deficiência, ao tratamento de dados relativamente a esses casos, e à promoção e participação em várias ações de capacitação nesse domínio motivaram a implementação de uma Sala de Recursos que pudesse dar uma melhor resposta nesse domínio”. 

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Ministra da Educação e Desporto afirma que “não há motivos para a greve”

A ministra da Educação e Desporto, Fernanda Marques, reuniu-se nesta manhã com o SINDEP e no final do encontro afirmou que não há motivos para a greve, pois o Governo tem estado nos últimos anos a responder as reivindicações dos professores.

Fernanda Marques disse que as progressões de 2005 a 2011 foram publicadas e que todos os professores com cinco e mais anos de serviço entraram para o quadro. Relativamente às progressões e reclassificações, a ministra admite que existem pendentes, contudo, afirma que as progressões de 2008 e 2009 estão publicadas, assim como, o subsídio por não redução de carga horária.

“Temos pendentes, temos estas tramitações de 2010 e 2011 quer em reclassificações, quer em subsídios por não redução de carga horária e estamos a trabalhar neles”, afirmou.

De acordo com Fernanda Marques, o Governo tem estado a resolver os pendentes e exemplificou que só em 2014, 2017 professores com cinco e mais anos de serviço entraram para o quadro e que neste ano, mais professores com três e mais anos de serviço, também, entrarão para o quadro.

Entretanto, a ministra afirma que de imediato não é possível atendertodas as reivindicações da classe docente, pois é preciso mobilizar cerca de 300 mil contos.

“Em quinze dias a mobilização de recursos deste tamanho denota um pouco a falta de percepção da realidade. Uma coisa é o Governo nunca ter atendido a nenhum pendente e outra coisa é ter praticamente os pendentes em dia, considerou.

A tutelar da pasta vai reunir-se à tarde com a FECAP e ficou agendado um novo encontro com o SINDEP para o dia 11 de Fevereiro, para a negociação e entendimento, com vista a evitar a greve programada para os próximos dias 24 e 25.

Fonte:Site do MED

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COMUNICADO AOS BOLSEIROS

Comunica-se aos alunos Bolseiros do Governo de Cabo Verde que ainda não assinaram o contrato com a FICASE, que se dirijam à Secretaria da FICASE, 3º piso, prédio Novo Banco, em Achada Santo António, para o efeito. Devem fazer-se acompanhar do Nº de NIF, 200$00 e do Nº da Conta Bancária, para aqueles que têm remanescente.

Para mais informações contactar 262 15 45

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