MED e DGAP unem esforços para resolução dos problemas da classe docente

A Ministra da Educação e Desporto, Fernanda Marques reuniu-se, no passado dia 20 de Fevereiro, com o Secretário de Estado da Administração Pública, Romeu Modesto, na sala de reunião da Direcção Geral da Administração Pública (DGAP), com o propósito de juntos encontrarem soluções positivas para a resolução dos problemas dos actos de Serviço de Gestão de Recursos Humanos (SGRH) do MED. 


Neste encontro foram abordados vários assuntos pendentes, nomeadamente a Nomeação Definitiva, Reclassificações/Reformulação de contratos, Promoção e Progressão do Pessoal dirigente, Regresso ao quadro, Atribuição de Subsídios por não redução da Carga Horária a docentes aposentados e recrutamento, que neste momento estão a dificultar a normal tramitação desses actos administrativos.

Para além da Ministra da Educação e Desporto e do Secretário de Estado da Administração Pública estiveram também presentes no encontro, o DGPOG do MED, o Director e técnicos do SGRH do MED.

Da parte da Secretaria de Estado da Administração Pública (SEAP) estiveram presentes a Directora Geral da DGAP, Director de Recursos Humanos e Director de Serviços Sociais.

Deste encontro, saíram como principais recomendações/compromissos, a definição de um timing para a resolução dos processos do MED que estão pendentes na DGAP, encontros semanais entre a Direcção de SGRH do MED, a direcção de Recursos Humanos da DGAP e o Tribunal de contas, criação de manuais de procedimentos dos actos administrativos, entre outras.