A Fundação Cabo-verdiana de
Acção Social Escolar (FICASE), C.P. 21-A, Achada de Santo António, Praia
Cabo Verde, www.ficase.cv, Tel: 2 62 15 45, Fax: 2622763, email: info@ficase.gov.cv, comunica
que, no âmbito da preparação
do ano lectivo 2015/16, está aberto concurso para a impressão, POR LOTES, mediante apresentação de ficheiros em PDF, das quantidades dos manuais
escolares a seguir indicadas:
Designação
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Descrição Genérica
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Qde.
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Unidade Medida
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Entidade
adquirente
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LOTE 1 - MANUAIS DO
3º ANO
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LINGUA PORTUGUESA
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13.000
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Exemplares
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FICASE
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MATEMATICA
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13.000
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Exemplares
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FICASE
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CIENCIAS
INTEGRADAS
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13.000
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Exemplares
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FICASE
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LOTE 2 - MANUAIS DO
4º ANO
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LINGUA PORTUGUESA
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13.000
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Exemplares
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FICASE
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MATEMATICA
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13.000
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Exemplares
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FICASE
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CIENCIAS
INTEGRADAS
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13.000
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Exemplares
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FICASE
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LOTE 3 - MANUAIS DO
5º ANO
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LINGUA PORTUGUESA
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13.000
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Exemplares
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FICASE
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MATEMATICA
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13.000
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Exemplares
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FICASE
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LOTE 4 - MANUAIS DO
6º ANO
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LINGUA PORTUGUESA
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13.000
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Exemplares
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FICASE
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MATEMATICA
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13.000
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Exemplares
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FICASE
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ESTUDOS SOCIAIS
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13.000
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Exemplares
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FICASE
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CIENCIAS DA
NATUREZA
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13.000
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Exemplares
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FICASE
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1 1. Os
interessados podem solicitar esclarecimentos relativos ao concurso até as 17
horas do dia 04 de Maio de 2015.
2. O
Local de entrega dos manuais escolares será no armazém central de manuais
escolares na Praia – Palmarejo e toda a conferência será feita nesse armazém.
3. As propostas
do concurso devem ser entregues até às 10:00 horas do dia 20 de Maio de 2015 na
sede da FICASE - Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar.
4. O acto público de abertura das propostas tem
lugar no endereço indicado no ponto 1 deste anúncio, no dia 20 de Maio de
2015 pelas 11 horas, podendo no mesmo intervir todos os concorrentes
devidamente credenciados para o efeito.
5. Os documentos
relativos ao presente concurso podem ser obtidos na recepção da FICASE ou via
correio electrónico, no endereço acima indicado.
6. Só são
admitidos a este concurso concorrentes nacionais, domiciliados em Cabo Verde
que operam, legalmente, nas áreas de tipografias e que não se encontram em
nenhuma das situações referidas nos artigos 37.º e 52.º, respectivamente, da
Lei n.º 17/VII/2007, de 10 de Setembro e do Decreto-Lei nº 1/2009, de 5 de
Janeiro.
7. O prazo para a impressão e o fornecimento
dos manuais escolares, objecto deste concurso, é de 40 dias úteis, no máximo,
após assinatura do contrato.
8. O custo dos documentos é de 7.000 CVE (sete mil
escudos cabo-verdianos). O pagamento deve ser efectuado através de depósito na
conta bancaria nº 11364424, no Banco Comercial do Atlântico (BCA
9. Ficam excluídos do presente concurso os
concorrentes com situações pendentes relativas a participação em concursos
anteriormente realizados pela FICASE.
10. Os
concorrentes são obrigados a manter a sua proposta pelo prazo de 60 dias
úteis, contados da data limite para a sua entrega, devendo esta obrigação
ser garantida por caução no valor de 2% do valor da proposta.
11. Adjudicação é feita segundo o critério
da proposta economicamente mais Vantajosa.
12. As
propostas devem ser apresentadas de acordo com os requisitos definidos no
Programa do Concurso e Caderno de Encargos.
Feito na Praia aos 20 dias do mês de Abril de 2015