Concurso pública para impressão de manuais escolares para ano lectivo 2015/2016

A Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar (FICASE), C.P. 21-A, Achada de Santo António, Praia Cabo Verde, www.ficase.cv, Tel: 2 62 15 45, Fax: 2622763, email: info@ficase.gov.cv, comunica que, no âmbito da preparação do ano lectivo 2015/16, está aberto concurso para a impressão, POR LOTES, mediante apresentação de ficheiros em PDF, das quantidades dos manuais escolares a seguir indicadas:

Designação	Descrição Genérica	Qde.	Unidade Medida	Entidade  adquirente
LOTE 1 - MANUAIS DO 3º ANO	LINGUA PORTUGUESA	13.000	Exemplares	FICASE
	MATEMATICA	13.000	Exemplares	FICASE
	CIENCIAS INTEGRADAS	13.000	Exemplares	FICASE
LOTE 2 - MANUAIS DO 4º ANO	LINGUA PORTUGUESA	13.000	Exemplares	FICASE
	MATEMATICA	13.000	Exemplares	FICASE
	CIENCIAS INTEGRADAS	13.000	Exemplares	FICASE
LOTE 3 - MANUAIS DO 5º ANO	LINGUA PORTUGUESA	13.000	Exemplares	FICASE
	MATEMATICA	13.000	Exemplares	FICASE
LOTE 4 - MANUAIS DO 6º ANO	LINGUA PORTUGUESA	13.000	Exemplares	FICASE
	MATEMATICA	13.000	Exemplares	FICASE
	ESTUDOS SOCIAIS	13.000	Exemplares	FICASE
	CIENCIAS DA NATUREZA	13.000	Exemplares	FICASE

1     1.  Os interessados podem solicitar esclarecimentos relativos ao concurso até as 17 horas do dia 04 de Maio de 2015.

 2. O Local de entrega dos manuais escolares será no armazém central de manuais escolares na Praia – Palmarejo e toda a conferência será feita nesse armazém.

 3. As propostas do concurso devem ser entregues até às 10:00 horas do dia 20 de Maio de 2015 na sede da FICASE - Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar.

4. O acto público de abertura das propostas tem lugar no endereço indicado no ponto 1 deste anúncio, no dia 20 de Maio de 2015 pelas 11 horas, podendo no mesmo intervir todos os concorrentes devidamente credenciados para o efeito.

5. Os documentos relativos ao presente concurso podem ser obtidos na recepção da FICASE ou via correio electrónico, no endereço acima indicado.

6.  Só são admitidos a este concurso concorrentes nacionais, domiciliados em Cabo Verde que operam, legalmente, nas áreas de tipografias e que não se encontram em nenhuma das situações referidas nos artigos 37.º e 52.º, respectivamente, da Lei n.º 17/VII/2007, de 10 de Setembro e do Decreto-Lei nº 1/2009, de 5 de Janeiro.

7. O prazo para a impressão e o fornecimento dos manuais escolares, objecto deste concurso, é de 40 dias úteis, no máximo, após assinatura do contrato.

8. O custo dos documentos é de 7.000 CVE (sete mil escudos cabo-verdianos). O pagamento deve ser efectuado através de depósito na conta bancaria nº 11364424, no Banco Comercial do Atlântico (BCA

9. Ficam excluídos do presente concurso os concorrentes com situações pendentes relativas a participação em concursos anteriormente realizados pela FICASE.

10. Os concorrentes são obrigados a manter a sua proposta pelo prazo de 60 dias úteis, contados da data limite para a sua entrega, devendo esta obrigação ser garantida por caução no valor de 2% do valor da proposta.

       11. Adjudicação é feita segundo o critério da proposta economicamente mais Vantajosa.

 12. As propostas devem ser apresentadas de acordo com os requisitos definidos no Programa do Concurso e Caderno de Encargos.

Feito na Praia aos 20 dias do mês de Abril de 2015