Com a
última ronda negocial sobre o novo Estatuto da Carreira Docente (ECD),
realizada no dia 09 de Junho, sob a presidência da Ministra da Educação e
Desporto, o Ministério da Educação e Desporto (MED) concluiu o processo de
negociação da Proposta de Estatuto da Carreira Docente, com as organizações
Sindicais – o SINDEP, a FECAP e o SIPROFIS, com o envolvimento e a participação
dos seus altos dirigentes.
Com o
fecho do processo negocial, as partes em presença congratulam-se pelos resultados
alcançados na negociação e que se traduzem na aprovação do texto final do novo
Estatuto da Carreira Docente e no acordo das tabelas de transição e salarial a
vigorar com a entrada em vigor do novo ECD.
O MED,
consciente da complexidade com que o processo negocial por vezes se revestiu,
não deixa, no entanto, de reconhecer e de expressar a sua satisfação pela forma
como os Sindicatos e os seus dirigentes souberam posicionar-se em favor do
dialogo, com a abertura necessária e espírito construtivo suficiente, do mesmo
modo que destaca o elevado profissionalismo, espírito de entrega traduzidos num
válido e decisivo contributo que as Equipas Técnicas, do MED, do MFP, da SEAP e
Sindicatos souberam emprestar ao processo de negociação, facilitando o diálogo
e subsidiando a construção dos necessários consensos ora alcançados.
Finalmente,
o MED expressa o seu reconhecimento pela forma engajada, responsável e
profissional com que os professores, a nível nacional e em todos os níveis de
ensino, souberam responder ao apelo à participação na construção de tão
importante documento de gestão de carreira docente, envolvendo-se na
socialização e na apresentação de propostas acertadas, contribuindo para que os
professores Cabo-verdianos tenham um Estatuto que responde às legítimas
aspirações do Corpo Docente, consagrando e reforçando ganhos e a valorização
profissional, ao mesmo tempo que sintonizado com as reais possibilidades do
país.
Gabinete
da Ministra da Educação e Desporto, na Praia, 11 de Junho de 2015.
